O acesso do utilizador a este Site e a utilização do mesmo ficam sujeitos aos termos e condições abaixo, bem como à legislação vigente. Ao acessar e navegar por este Site, o utilizador aceita, sem limitação ou qualificação, os Termos e Condições aqui estipulados e fica ciente de que quaisquer outros contratos ou acordos entre o visitante e a RCSoft tornam-se nulos e inexeqüíveis.
1. O utilizador está autorizado a descarregar, exibir ou imprimir informações contidas neste Site.
2. O utilizador deverá manter e reproduzir todo e qualquer aviso de copyrights e demais avisos de direitos de exclusividade constantes nos avisos por ele descarregados. Entretanto, é vedado ao utilizador distribuir, modificar, transmitir, re-utilizar, re-incluir ou utilizar o conteúdo do Site para fins públicos ou comerciais, incluindo o texto, imagens, áudio e vídeo sem a autorização expressa da RCSoft. O utilizador deverá tratar de todo o conteúdo deste Site de acordo com sua condição de protegido pela lei de direitos autorais copyright, observadas quaisquer disposições em contrário e não poderá ser utilizado salvo conforme disposições destes Termos e Condições ou no texto do Site sem a autorização expressa da RCSoft.
3. Com excepção da autorização limitada acima, a utilização deste Site não implica em cessão ao usuário de licenças ou direitos sobre quaisquer copyrights, sejam pertencentes à RCSoft ou a terceiros.
4. O site da RCSoft na Internet podem conter ou citar marcas registadas, patentes, informações, tecnologias, produtos, processos ou outros direitos protegidos por patentes de propriedade da RCSoft, clientes ou parceiros.
5. Qualquer comunicação ou material transmitido pelo utilizador à RCSoft via e-mail ou outra forma de transmissão, incluindo dados, perguntas, comentários, sugestões e similares serão tratados como não sigilosa e não protegida. Qualquer material transmitido ou incluído pelo usuário torna-se automaticamente propriedade da RCSoft e poderá ser usado para quaisquer fins, incluindo, dentre outros, reprodução, divulgação, transmissão, publicação, transmissão ou inclusão. Ademais, a RCSoft terá a liberdade de usar idéias, conceitos, know-how ou técnicas contidas em qualquer comunicação transmitida pelo usuário para quaisquer fins, incluindo, dentre outros, desenvolvimento, fabricação e comercialização de produtos utilizando as referidas informações.
6. As informações poderão conter inexatidões técnicas ou erros de digitação. A RCSoft reserva o direito de fazer alterações, correções e melhorias nas Informações e nos produtos e programas descritos a qualquer momento e sem prévio aviso.
7. A RCSoft poderá a qualquer momento alterar estes Termos e Condições, atualizando o seu conteúdo. O utilizador ficará sujeito a eventuais revisões e deverá, portanto, visitar esta página periodicamente para rever os Termos e Condições vigentes na época da visita em questão.
8. É proibido o enquadramento deste Site por sites ou elementos de sites de terceiros não vinculados à RCSoft. Também ficam proibidos Links tipo in line (inseridos em um bloco de texto) ou qualquer outra maneira de incorporar partes deste Site em sites de terceiros não vinculados à RCSoft.